Trabalhadores paraenses lançam Carta de Direitos Climáticos durante a Semana do Clima da Amazônia, em Belém

Documento lançado durante a II Semana do Clima da Amazônia propõe que calor extremo, enchentes, fumaça de queimadas e outros eventos climáticos passem a ser reconhecidos como parte das condições materiais de trabalho na Amazônia.

A crise climática já faz parte da rotina de milhares de trabalhadores e trabalhadoras da Amazônia. Com esse entendimento, foi lançada, durante a II Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA), a Carta Climática dos Trabalhadores Paraenses, documento construído coletivamente por sindicatos, movimentos sociais, universidades, institutos de pesquisa e representantes do sistema de Justiça para fortalecer a proteção dos direitos trabalhistas diante dos impactos das mudanças climáticas.

A carta foi elaborada ao longo de três encontros realizados em maio de 2026, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), reunindo representantes de diversas categorias profissionais, pesquisadores e organizações da sociedade civil em um processo de construção coletiva apoiado institucionalmente pelo Tribunal.

A iniciativa nasceu no âmbito do Grupo de Trabalho Cartas de Direitos Climáticos, do The Climate Reality Project Brasil, idealizada por Renzo Mascote, Líder da Realidade Climática e Jovem Embaixador pelo Clima, e pelo Desembargador Dr. Paulo Isan, coordenador do Programa Trabalho Seguro do TRT-8 e também Líder da Realidade Climática. O Climate Reality Brasil contribuiu com a metodologia participativa e apoio institucional ao longo de todo o processo, em parceria com o Grupo de Mobilizadores formado pelos Jovens Embaixadores pelo Clima da Amazônia e pelas centrais sindicais paraenses.

A carta parte de um diagnóstico claro: na Amazônia, a emergência climática já afeta diretamente as condições de trabalho. O documento descreve situações enfrentadas diariamente por trabalhadores, como exposição prolongada ao calor extremo, deslocamentos comprometidos por enchentes, fumaça de queimadas, falta de infraestrutura adequada para hidratação e riscos ampliados em atividades realizadas ao ar livre.

Além de reunir evidências científicas sobre o agravamento dos eventos climáticos no Pará, o documento destaca que esses impactos atingem de forma desproporcional populações periféricas, ribeirinhas, rurais, indígenas e negras, reforçando a necessidade de integrar justiça climática e justiça social às políticas de proteção ao trabalho.

Entre as principais propostas apresentadas ao Poder Judiciário e aos órgãos responsáveis pela proteção da saúde do trabalhador estão a atualização das Normas Regulamentadoras para incorporar os riscos climáticos, a criação de protocolos específicos para ondas de calor e eventos extremos, garantia de acesso à água potável e pausas para hidratação, adequação de uniformes e equipamentos às altas temperaturas e mecanismos que impeçam a penalização de trabalhadores impossibilitados de exercer suas atividades em decorrência de desastres climáticos.

O documento também propõe a criação de um Observatório de Justiça Climática do Trabalho Amazônico, reunindo instituições públicas, universidades, sindicatos e órgãos de fiscalização para monitorar os impactos da crise climática sobre o mundo do trabalho e produzir informações que subsidiem políticas públicas e decisões judiciais.

Para os organizadores, a Carta representa um passo importante para aproximar ciência climática, direitos trabalhistas e justiça socioambiental, reconhecendo que a adaptação à crise climática também passa pela proteção da saúde, da renda e da dignidade de quem trabalha.

Após o lançamento, a expectativa é que o documento seja encaminhado a diferentes instituições e contribua para orientar decisões da Justiça do Trabalho e fortalecer o debate sobre a incorporação dos riscos climáticos nas políticas de proteção aos trabalhadores da Amazônia.

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