A luta da Aldeia Mãe Terra contra o Marco Temporal e pela demarcação de suas terras é um exemplo da intersecção entre direitos indígenas, justiça climática e preservação ambiental. A promulgação do Marco Temporal, promulgado pelo Congresso Nacional, revela uma realidade alarmante para os povos indígenas do Brasil, especialmente para comunidades como a Aldeia Mãe Terra.
O Marco Temporal, uma tese jurídica que limita o direito à terra indígena àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, ignora séculos de expulsões e remoções forçadas. Esta interpretação não apenas dificulta novas demarcações, mas também ameaça territórios já reconhecidos, contrariando o direito originário dos povos indígenas às suas terras tradicionais.
Localizada na Terra Indígena Cachoeirinha, A Aldeia Mãe Terra enfrenta uma luta pela demarcação desde 2007. O processo, iniciado em 1984, está parado há 16 anos, deixando os povos Terena e Kinikinau em um limbo jurídico. A recente iniciativa da FUNAI de colocar o marco físico em novembro de 2023 trouxe esperança, mas também intensificou os conflitos com fazendeiros locais e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
A demarcação de terras indígenas vai além de uma questão legal; é uma necessidade urgente para a preservação ambiental e a justiça climática. As terras indígenas demarcadas são essenciais para a conservação de florestas e biodiversidade. Os povos indígenas, como os da Aldeia Mãe Terra, são guardiões eficazes contra o desmatamento e a degradação ambiental. Seu conhecimento tradicional é crucial para estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
A carta de direitos climáticos da Aldeia Mãe Terra, que inclui a demarcação de terra como um de seus eixos, demonstra a compreensão da comunidade sobre a interconexão entre seus direitos territoriais e a luta contra as mudanças climáticas.
É crucial que a sociedade brasileira e a comunidade internacional reconheçam a importância da demarcação das terras indígenas não apenas como uma questão de justiça social, mas como uma estratégia fundamental na luta contra as mudanças climáticas. A resistência e a resiliência dos povos Terena e Kinikinau da Aldeia Mãe Terra são um testemunho da importância de proteger os direitos indígenas e o meio ambiente.
Convidamos você a assistir ao vídeo da liderança da Aldeia Mãe Terra, onde é feito um desabafo sobre o Marco Temporal e seus impactos na comunidade. Este testemunho direto oferece uma perspectiva sobre os desafios enfrentados e a determinação dos povos indígenas.
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